Notícias FNO 12.05.2022

STF valida lei que fixa base de cálculo de pisos salariais de Médicos e Dentistas.
junho 4, 2022
Notícias FNO 18.05.2022
junho 4, 2022
Em 12 de maio de 2022, em ofício enviado à Dra. Daniella Velloso Borges Ribeiro, senadora da república, requerendo o desarquivamento do PROJETO DE LEI DO SENADO, PLS, 316/2014, , para que se solucione situação criada pelo entendimento do STF, seguindo a relatora Sra. Ministra Rosa Weber, congelando o salário mínimo profissional de médicos e dentistas, e para tanto justificou o pleito na natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, além das disparidades salariais dos profissionais que atuam no SUS.
Apresentou, também, um projeto de lei que altera a lei 3999, de 15 de dezembro de 1961.