CBHPO – Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Odontológicos

Em 1987 a FNO preocupada com a falta de parâmetros para pagamentos ao cirurgião-dentista pelos serviços de credenciamentos e convênios, promoveu durante o VIII Congresso Internacional de Odontologia do Rio de Janeiro, debates sobre o tema, que originou a criação da CNCC – Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, participando nesse evento os Sindicatos de Odontologia dos estados RJ, RS, BA, MG, ES. e DF. Já em 1988 foi criada a primeira tabela de referencia para procedimentos odontológicos, como orientação para a categoria.

Com a participação das entidades nacionais foi criada a VRPO – Valores Referenciais dos Procedimentos Odontológicos.

A CNCC continuou o seu trabalho sempre preocupada com a odontologia e elegeu como prioridade em 2007, com o apoio inconteste das entidades nacionais: FNO, FIO, CFO, ABO, ABCD, iniciar conversações e depois celebrar contrato com a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP  para a princípio: 1- A validação da VRPO; 2- Construção da CBHPO – Classificação Brasileira Hierarquizada dos Procedimentos Odontológicos. Ao longo do ano de 2008 foi construída a CBHPO, iniciando se com a entrega à FIPE, de um rol com 521 procedimentos retirados da VRPO, e durante o transcurso do trabalho foram adicionados e retirados procedimentos ao citado rol.

O projeto caminhou mercê de dialogo técnico entre contratantes e contratados com objetivos claros.

Em abril de 2008 para a construção da CBHPO, a partir da metodologia desenvolvida pela FIPE, os CDs representando todas as especialidades, selecionaram os principais atributos para a realização dos procedimentos odontológicos e os ponderaram estabelecendo o que seriam: Tempo -30 Qualificação / Atualização – 20, Complexidade – 20, Risco – 15, Planejamento – 15, totalizando 100. Em seguida o CDs foram convocados, para estabelecer a intensidade dos atributos para cada procedimento nas diversas especialidades e ainda estabelecer a valoração relativa dos mesmos procedimentos, levando em consideração o valor de 100 pontos, para consulta. Em seguida reuniram-se os CDs especialistas, para chegar a um consenso na pontuação de cada atributo e na valoração de cada procedimento, nas suas respectivas especialidades.

Após análise da FIPE, nos resultados obtidos foram identificadas distorções que foram tecnicamente corrigidos, chegando-se à versão da classificação que foi exaustivamente analisada pela FIPE e CNCC, estabelecendo a valorização para o trabalho profissional – honorários – UH. Para estabelecer o custo operacional, UC a FIPE usou a VRPO, excluindo antes do seu cálculo os itens: revistas e livros, depreciação de equipamentos, materiais para diagnóstico, adicional de risco, pacientes especiais, cirurgia e traumatologia buço-maxilo-facial (levado para o âmbito hospitalar) e custo de laboratório (criado na CBHPO uma coluna própria, estabelecendo o valor do  custo laboratorial, a negociar).

A consulta é o procedimento de referencia, valendo 100 pontos; sendo acrescidas de percentuais para de visitas hospitalares ou domiciliares, consultas ou visitas de emergência.

Na formatação da CBHPO a pontuação da classificação esta apresentada nas colunas UH – unidade de honorários, UC – unidade de custo e laboratório (a negociar). Representada por sete áreas de atuação (1- Diagnóstico, 2- Odontologia Cirúrgica Ambulatorial, 3- Odontologia Preventiva, 4- Odontologia Restauradora, 5- Odontopediatria, 6- Ortodontia / Ortopedia, 7-Pacientes Especiais); 15 especialidades: ( 1- Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Faciais, procedimentos ambulatoriais; 2- Cirurgia e Traumatologia  Buco Maxilo Faciais, procedimentos hospitalares; 3- Dentística; 4- Disfunção Tempuro Mandibular e Dor Oro Facial; 5- Endodontia; 6- Implantodontia; 7 – Odontologia Para Pacientes Com Necessidades Especiais; 8 – Odontogeriatria; 9- Ortodontia; 10- Ortopedia Funcional dos Maxilares; 11 – Odontopediatria; 12- Periodontia; 13 – Prótese Dentária; 14- Radiologia Odontológica e Imagenologia; 15- Todas as Especialidades); e ainda número para o procedimento e número de controle.

Ainda consta da CBHPO um dicionário para esclarecimentos, recomendado pela FIPE. A CBHPO vem substituir a VRPO com outra concepção, totalmente isento, sem qualquer espírito de corpo, com orientação técnica inquestionável da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas – USP, onde os objetivos foram alcançados: 1) Construção de uma classificação atualizada, completa e inteiramente coerente. 2) Construção de uma classificação com valoração relativa dos procedimentos e não com preços absolutos. 3) Reconhecimento do trabalho profissional (UH), custo operacional (UC), relacionando-as em duas escala de pontos, uma para cada dimensão, além de estabelecer o custo laboratorial, a negociar.

Agora resta a sua total implementação, uma vez que, já é reconhecida pela ANS, mais ainda não é utilizada pelos planos de saúde odontológicos. A luta continua e a CNCC está engajada nesta batalha.  É indispensável que as entidades nacionais, estaduais e de especialidades odontológicas se integrem, a este desafio.